A Ordem dos Arquitectos (OA) encontra-se a organizar um evento intitulado Encontro sobre Acessibilidade na Arquitetura – no dia 22 de novembro, entre as 14h30 e as 18h30, a ter lugar na Rua Álvares Cabral, na cidade do Porto, sede da Secção Regional Norte.

A Ordem dos Arquitectos (OA) encontra-se a organizar um evento intitulado Encontro sobre Acessibilidade na Arquitetura – no dia 22 de novembro, entre as 14h30 e as 18h30, a ter lugar na Rua Álvares Cabral, na cidade do Porto, sede da Secção Regional Norte.

O evento tem como objetivo principal promover a valorização profissional dos Arquitetos através do debate e o intercâmbio de ideias entre técnicos (nacionais e internacionais) e a sociedade civil, sobre as questões da acessibilidade, no sentido de garantir um direito fundamental a todas as pessoas, que será o acesso a um ambiente construído inclusivo e sustentável.

O momento atual torna este evento extremamente oportuno, por estar a Comissão Técnica de Acessibilidades da OA (CTA) a desenvolver um trabalho com vista a elaborar uma proposta de revisão do Decreto-Lei n.º 163/2006 e das NTA. Bem como, por estar a ser organizado um encontro, na cidade do Porto, da União Internacional de Arquitetos UIA - Grupo Architectural for All, para preparação do Congresso Copenhagen 2023, que terá como tema central Sustainable Futures – Leave No One Behind.

Decorreram 15 anos de vigência do Decreto-Lei n.º 163/2006, de 8 de agosto, que não obstante a profunda melhoria que o regime trouxe para as condições de acessibilidade aos espaços edificados, existem algumas disposições no Decreto-Lei e das NTA anexas que suscitam interpretações diversas ou que são de difícil aplicação em situações específicas. Esta situação motiva dificuldades na elaboração dos projetos e atrasos na apreciação das operações urbanísticas por parte das entidades licenciadoras.

O Evento de dia 22 terá um conjunto de conferências temáticas centradas na apresentação de boas práticas em espaço público, em centro histórico, em equipamentos e na habitação. Seguir-se-á uma mesa-redonda para debate desta temática com a sociedade civil, encerrando a sessão a Sra. Secretária de Estado da Inclusão, Dra. Ana Sofia Antunes.

Inscrições gratuitas, mas obrigatórias, devendo estas ser preenchidas aqui.

O evento terá transmissão streaming nas redes sociais da OA, no Facebook e no Youtube. O Encontro sobre a Acessibilidade na Arquitectura – EAA é uma iniciativa da Ordem dos Arquitectos com a CTA. Parte da reportagem fotográfica de Egídio Santos pode ser vista aqui. O encontro tem o patrocínio da LIFTECH.